Senador cobra ajuda para os municípios

O senador Tião Viana (PT-AC) subiu à tribuna do Senado, nesta quarta-feira (08/04), para comentar e lamentar a crise financeira que os municípios brasileiros vêm enfrentando em razão da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a isenção dos impostos que formam o referido fundo. Citando entrevista do geógrafo, economista e consultor da ONG Transparência Municipal, François Bremaeker, o senador Tião Viana destacou a repercussão negativa direta da queda na arrecadação federal na transferência de recursos para os municípios.


Segundo o senador, o economista lembrou que, antes da crise econômica mundial, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional era de um aumento na arrecadação de 10,5%, mas no primeiro trimestre deste ano, a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ficou 9,1% abaixo da transferência registrada no mesmo período do não passado.


O senador Tião Viana solidarizou-se com as prefeituras, em especial as dos pequenos municípios. “Entendo as razões do governo do presidente Lula, mas ao mesmo tempo precisamos criar imediatamente alternativas a favor dos municípios”, assinalou o senador acrano, ao lembrar que o governo federal já estaria elaborando uma proposta imediata para tranquilizar os prefeitos.
Em entrevista à Rádio CBN, o consultor da ONG Transparência Municipal assinalou que os municípios pequenos contam com apenas 5% de arrecadação tributária própria em sua arrecadação mensal. Além disso, têm uma base econômica rural e os impostos municipais são impostos urbanos, o ISS e o IPTU, que são os grandes impostos municipais. Mas esses impostos são mais fortes nas grandes cidades.

Segundo o economista, nos municípios pequenos, eles ficam realmente sem uma possibilidade de arrecadação e, além do mais, tem a pobreza da população. São municípios que tem uma população muito pobre, que não tem capacidade de ser contribuinte de fato. O economista sugeriu que o adicional de 1% do Fundo de Participação, que é entregue no final do ano para os municípios, passe a ser entregue mês a mês para que os municípios tenham um pouco mais de folga nos seus orçamentos.

Assessoria de gabinete do senador Tião Viana (Romerito Aquino)